Gisele Lopes
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão
Com o objetivo de discutir a assistência social nos níveis municipal, estadual e federal, São José dos Campos recebe nesta sexta-feira (27) a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, das 8h às 17h, no Cefe (Centro de Formação do Educador), localizado em Santana, na região norte.
Com o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a conferência será transmitidas on-line pelo Google Meet. Para participar de forma presencial ou online, os interessados devem se inscrever por meio do link.
A sugestão é para que apenas as pessoas que não tiverem acesso à internet se desloquem para os polos presenciais. Seguindo todos os protocolos de segurança de combate à covid-19, o público será restrito a 80 pessoas. Já a participação on-line é ilimitada.
Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail cmas@sjc.sp.gov.br ou pelo link .
Eixos
Voltada para representantes de entidades sociais, representantes do poder Judiciário, usuários da assistência social, psicólogos, assistentes sociais, advogados e cuidadores, entre outros profissionais, o encontro vai trabalhar 5 eixos:
Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfretamento das desigualdades.
Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Eixo 3 – Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos sociassistenciais e proteção social.
Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situação de Calamidade Pública e Emergências.
Pré-conferências
A Prefeitura realizou quatros pré-conferências, nos dias 10, 14, 17 e 19 de agosto, em todas as regiões da cidade. Os encontros anteciparam as propostas que serão apresentadas na 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, no dia 27 de agosto.
