O ano de 2024 está começando com excelente oportunidade no setor cultural. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo abriu o quarto e último edital da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022 – art. 8º), com recursos da ordem de R$ 1,18 milhão. A partir desta quinta-feira (4) até as 17h do dia 26 de janeiro, estarão abertas as inscrições para o edital que vai contemplar 49 propostas culturais das artes cênicas (teatro, dança e circo), música, literatura, artes visuais e espaços culturais.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Plataforma Prosas. A íntegra do edital também pode ser conferida no site da FCCR.
Na área das artes cênicas, serão selecionadas 12 propostas de circulação artística. Cada grupo selecionado receberá R$ 35 mil. Outras cinco propostas serão selecionadas na área da música, sendo cada uma no valor de R$ 36 mil. O edital também contempla a área de exposições/mostras de artes visuais, onde serão selecionadas três propostas, cada uma com R$ 30 mil; e a área da literatura, com a seleção de duas propostas no valor de R$ 21,85 mil cada.
Esse último edital também vai beneficiar os espaços culturais. Os subsídios serão de R$ 20 mil para 18 espaços culturais formalizados (pessoa jurídica) e de R$ 10 mil para nove espaços culturais de coletivos. Os proponentes deverão comprovar atividades no município há quatro anos, no mínimo. Os valores são destinados à manutenção dos espaços, tais como tributos, encargos trabalhistas, atividades artísticas e culturais relacionados as despesas em geral.
Balanço
Desde o ano passado, a Fundação Cultural já homologou três editais da lei Paulo Gustavo, contemplando 100 propostas. Os recursos de R$ 3.856.405,00 já começaram a ser repassados aos proponentes.
Os projetos e contrapartidas sociais deverão ser executados dentro de São José dos Campos, priorizando espaços públicos e escolas da rede pública municipal, sendo que as contratações dos projetos contemplados serão voltadas, exclusivamente, a proponentes do município, garantindo também que as respectivas fichas técnicas tenham, pelo menos 80%, de pessoas física e/ou jurídicas deste município, movimentando a economia criativa local.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
São José dos Campos recebeu R$ 5,3 milhões provenientes da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a lei, os recursos foram divididos em dois artigos. Para o artigo 6º, um total de R$ 3,8 milhões para a área do audiovisual, sendo R$ 2,8 milhões para o apoio a produções audiovisuais, R$ 647 mil para apoio a sala de cinema, R$ 325 mil para capacitação, apoio a cineclubes e a festivais e mostras. Para o artigo 8º, um total de R$ 1,5 milhão para apoio às demais áreas e espaços artísticos culturais (não audiovisuais).
Dúvidas?
leipaulogustavo@fccr.sp.gov.br
